Resumo:
O distanciamento entre o valor patrimonial e o valor de mercado das empresas, ocasionado em parte pelo crescente aumento dos seus intangíveis, fez com que a contabilidade se deparasse com um novo desafio: o reconhecimento e a mensuração do Ativo Intangível. Como resposta, foram editadas normas no ambiente internacional que se tornaram obrigatórias para as sociedades anônimas de capital aberto no país desde 2010. A fim de melhor verificar os efeitos dessa transição, no que tange aos registros dos itens do Ativo Intangível e, em especial, o goodwill, foi realizado um estudo de caso com base na aquisição dos negócios da marca Texaco pela Ultrapar Participações S.A. O estudo evidenciou diferenças, quanto à mensuração e ao reconhecimento do goodwill, entre as práticas contábeis anteriores (BR-Gaap) e as normas internacionais de contabilidade (IFRS), resultando em valores significativamente distintos, revelando informações mais úteis aos usuários da contabilidade. Além disso, no que tange ao goodwill, foram identificadas mudanças quanto ao reconhecimento dos efeitos fiscais e ao registro da amortização. Os referidos procedimentos perduraram até 31/12/2008, quando, por exigência das normas internacionais de contabilidade, o ágio passou a ser alocado à respectiva unidade geradora de caixa, para fins de teste de recuperabilidade do ativo (impairment). Por fim, é importante registrar que, apesar da evolução das normas contábeis no que diz respeito ao tratamento dispensado aos ativos intangíveis, permanece o desafio quanto à mensuração e ao reconhecimento do goodwill gerado internamente pelas empresas, que, atualmente, é vedado pelas normas internacionais de contabilidade. |
