Resumo:
Este artigo tem por objetivo identificar a formação de agrupamentos dos governos subnacionais brasileiros, em função da semelhança nos impactos que suas finanças sofrerão por causa do reconhecimento do passivo atuarial. A evidenciação do passivo atuarial traz uma informação relevante e deve ser contabilizado nos demonstrativos de todos os entes públicos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com abordagem quantitativa. A técnica estatística utilizada foi a análise de conglomerados (cluster analysis). A população utilizada compreendeu os 26 Estados e o Distrito Federal. Foram coletados os dados da projeção atuarial de 2012 a 2084 disponíveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional – STN e as receitas totais realizadas de 2000 a 2011. Foi criado um indicador do impacto do passivo atuarial, sendo sintetizado em duas dimensões (média e desvio-padrão) para cada um dos governos subnacionais. Os governos subnacionais foram aglomerados em quatro grupos, sendo que dezesseis Estados compõem o grupo 1; três o grupo 2; dois o grupo 3 e o quarto grupo é formado apenas pelo Estado do Pará. Os resultados demonstraram que os integrantes do grupo 1 é que sofrerão menos impacto em relação aos demais grupos. Os componentes do grupo 2 sofrerão maior impacto em relação aos Estados do grupo 1, sendo o Estado do Rio Grande do Sul o mais afetado daquele grupo . O grupo 3 é composto pelo Estado do Maranhão e da Paraíba, sendo o conglomerado mais afetado. Acredita-se que esta pesquisa contribui para uma reflexão quanto ao tema e que mais estudos precisam ser realizados para alertar e/ou contribuir para a criação de políticas públicas que visem manter o equilíbrio atuarial e financeiro de todos os regimes de previdência. |
