Resumo:
Propsito do Trabalho:
De acordo com o Instituto Brasileiro de Governan�a Corporativa - IBGC (2009), o c�digo das melhores pr�ticas de governan�a corporativa orienta o conselho de administra��o na forma��o de comit�s que contribuam na gest�o corporativa das organiza��es. Alguns dos comit�s que podem ser criados s�o de Recursos Humanos, Remunera��o, Governan�a, Finan�as, Sustentabilidade, Auditoria, entre outros.
Especificamente, o comit� de auditoria � um �rg�o que atua como um complemento da gest�o, para acompanhar o processo do relat�rio financeiro, dando conhecimento mais detalhado e compreens�o das demonstra��es financeiras (Lin & Wang, 2010). S�o observadas na literatura algumas caracter�sticas do comit� de auditoria que podem contribuir com um melhor n�vel de evidencia��o e, portanto, contribuir para uma melhora na qualidade da informa��o cont�bil (Habbash, Sindezingue & Salama, 2013).
A evidencia��o das informa��es financeiras � considerada importante para o mercado de capitais. Percebe-se que a evidencia��o de algumas empresas excede o exigido pela norma legal, que ocorre porque os controladores das empresas possuem informa��es adicionais cuja divulga��o n�o � obrigat�ria, tendo eles a op��o de divulg�-las caso acharem oportuno (Murcia, 2009).
Diante do exposto, elaborou-se a quest�o de estudo: Qual a rela��o das caracter�sticas do comit� de auditoria com o n�vel de evidencia��o volunt�ria ambiental das empresas listadas na BM&FBovespa? O objetivo do estudo foi verificar a rela��o entre as caracter�sticas do comit� de auditoria com o n�vel de evidencia��o volunt�ria ambiental das empresas listadas na BM&FBovespa.
Base da plataforma terica:
Governan�a corporativa e o comit� de auditoria:
Governan�a Corporativa � o sistema pelo qual as organiza��es s�o dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre propriet�rios, Conselho de Administra��o, Diretoria e �rg�os de controle. A boa pr�tica de Governan�a Corporativa converte princ�pios em recomenda��es objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organiza��o, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade (IBGC, 2009).
Conforme Cohen, Krishnamoorthy e Wright (2004) o conselho da administra��o e o comit� de auditoria s�o considerados partes importantes na pr�tica da Governan�a Corporativa. Pode-se dizer que o comit� de auditoria tem a miss�o de avaliar o desempenho econ�mico e financeiro de uma entidade cont�bil num determinado per�odo de tempo.
Para Pereira e Werneck (2006), o papel do comit� de auditoria tem sido ampliado rumo � independ�ncia, o bom funcionamento do comit� de auditoria ser� um elemento chave do comportamento respons�vel e transparente da gest�o, sendo que os beneficiados por esse comportamento respons�vel e transparente das empresas s�o seus empregados, comunidade investidora, agentes financeiros e a pr�pria administra��o da empresa.
Evidencia��o volunt�ria:
A informa��o cont�bil relaciona-se aos objetivos da contabilidade de mensurar o conjunto de eventos econ�micos e comunicar os resultados das entidades �s partes interessadas. No entanto, a divulga��o difere da informa��o por seu conte�do mais amplo e completo. Enquanto a informa��o traz o conte�do, a divulga��o compreende o conte�do, a forma, a motiva��o e o ve�culo (Yamamoto & Salotti, 2006). Deste modo, pode-se perceber que, al�m de divulgar, � necess�rio divulgar com qualidade a informa��o.
A evidencia��o volunt�ria � a divulga��o que excede o que � recomendado pela lei e representa uma escolha livre (free choice) por parte dos gestores em fazer essa divulga��o das informa��es adicionais contribuindo para o processo decis�rio dos usu�rios (Meek, Roberts & Gray, 1995).
Para Murcia (2009), al�m de auxiliar os usu�rios externos no monitoramento dos gestores e contribuir para uma aloca��o mais eficiente dos recursos no mercado de capitais, a divulga��o volunt�ria de informa��es, tamb�m, traz benef�cios para as pr�prias empresas.
Constru��o das hip�teses:
Diferentes caracter�sticas do comit� de auditoria s�o observadas na literatura e servem como vari�veis de an�lise em diferentes estudos. Com base nestas caracter�sticas observadas na literatura tem-se a primeira hip�tese:
Hip�tese1: As caracter�sticas do comit� de auditoria (tamanho, independ�ncia e expertise) apresentam rela��o com o n�vel de evidencia��o volunt�ria ambiental.
Al�m das vari�veis relacionadas �s caracter�sticas do comit� de auditoria, buscou-se testar outras vari�veis que possam demonstrar poss�vel rela��o com o n�vel de evidencia��o volunt�ria. Apresenta-se assim a segunda hip�tese do estudo:
Hip�tese2: As vari�veis de controle (tamanho do ativo, rentabilidade, emissoras de ADRs, n�vel de governan�a e segmento de atua��o) apresentam rela��o com o n�vel de evidencia��o volunt�ria ambiental.
Mtodo de investigao:
O estudo classifica-se como descritivo, documental e com abordagem quantitativa. A popula��o compreendeu as empresas listadas no mercado tradicional, n�vel 1, n�vel 2 e no novo mercado da BM&FBovespa. Para a composi��o da amostra final da pesquisa foram selecionadas as empresas que possuem comit� de auditoria, totalizando 55 empresas, com per�odo de an�lise o ano de 2011.
Para verificar em que medida as empresas evidenciam as informa��es volunt�rias relacionadas ao aspecto ambiental foi utilizado como base o estudo de Murcia (2009), em que foi atribu�do 0 quando n�o evidencia e 1 quando evid�ncia a informa��o.
Posteriormente foram delineadas as vari�veis de pesquisa que est�o representadas pelo grupo de vari�veis que comp�em as caracter�sticas do comit� de auditoria (tamanho, independ�ncia e expertise) e o grupo de vari�veis de controle (tamanho da empresa, empresas listadas no exterior, rentabilidade, n�vel de governan�a e segmento de atua��o).
Para a subvari�vel tamanho foi considerada a quantidade de membros que integram o comit� de auditoria, para a subvari�vel independ�ncia foi considerado a quantidade de membros do comit� de auditoria que n�o desenvolvem outras fun��es na empresa, al�m de integrar o comit� de auditoria. E por fim, para a subvari�vel expertise foi verificada a quantidade de integrantes do comit� de auditoria que possuem forma��o em Administra��o, Ci�ncias Cont�beis ou Finan�as.
As caracter�sticas do comit� de auditoria foram identificadas no Formul�rio de Refer�ncia no site da BM&F Bovespa referente o ano 2011 das empresas que comp�em a amostra da pesquisa. J� as vari�veis de controle foram identificadas atrav�s da base Econom�tica�, onde o tamanho da empresa foi medido pelo logaritmo do ativo total, com rela��o as empresas emissoras de ADRs verificou-se se as empresas emitiam ADRs, se sim, foi atribuiu-se 1, se n�o, atribuiu-se 0. A rentabilidade observou-se a rela��o entre o lucro l�quido da empresa e o seu patrim�nio l�quido. Com rela��o ao n�vel de governan�a usou-se um c�digo de dois d�gitos conforme: empresas do mercado tradicional (00), empresas do n�vel 1 (01), empresas do n�vel 2 (10) e empresas do novo mercado (11). E por fim segmento de atua��o onde observou-se que as empresas da amostra est�o representadas por nove segmentos, portanto utilizou-se um c�digo de quatro d�gitos, onde cada combina��o representa um segmento.
Resultados, concluses e suas implicaes:
A partir dos resultados obtidos com o c�lculo da correla��o can�nica dos grupos pesquisados retomam-se as hip�teses, percebe-se que o conjunto de vari�veis do grupo caracter�sticas do comit� de auditoria (tamanho, independ�ncia e expertise) apresentou uma associa��o significativa ao n�vel de 10% com o conjunto de vari�veis do grupo de evidencia��o ambiental. Pode inferir, a partir dos resultados, que as caracter�sticas do comit� de auditoria, tamanho, independ�ncia e expertise est�o relacionadas de forma significativa com o grupo evidencia��o ambiental. Desta forma a hip�tese H1 foi aceita.
Tamb�m foi poss�vel perceber que o conjunto de vari�veis do grupo controle (tamanho do ativo, rentabilidade, emissoras de ADRs, n�vel de governan�a e segmento de atua��o) apresentou uma associa��o significativa ao n�vel de 10% com o conjunto de vari�veis do grupo de evidencia��o ambiental. � poss�vel inferir a partir dos resultados, que o conjunto de vari�veis do grupo de controle est�o relacionadas de forma significativa com o grupo evidencia��o ambiental aceitando-se assim a hip�tese H2 do estudo.
Os resultados n�o corroboram com Murcia (2009) onde n�o foi identificada rela��o entre tamanho da empresa, empresas emissoras de ADRs e governan�a corporativa com a evidencia��o volunt�ria.
Das informa��es ambientais observadas, as empresas com comit� de auditoria que apresentaram n�vel de evidencia��o volunt�ria significativamente maior foi referente as pol�ticas ambientais, gest�o e auditoria ambiental, impacto dos produtos e processos no meio ambiente, educa��o e pesquisa ambiental e outras informa��es. Observa-se que as empresas sem comit� de auditoria tiveram uma menor evidencia��o quando comparadas com as empresas que possuem comit� de auditoria.
Comparando os resultados do estudo com os achados de Murcia (2009) observa-se uma tend�ncia de maior evidencia��o volunt�ria, vale ressaltar que o estudo de Murcia (2009) foi realizado nos anos de 2006 a 2008, sendo que no ano de 2008 iniciou-se a ado��o das normas internacionais de contabilidade. J� em 2011, ano base da realiza��o deste estudo, a ado��o das normas internacionais est� consolidada, isso pode explicar o maior disclosure volunt�rio.
Considerando as limita��es do presente estudo, apresentam-se algumas recomenda��es para realiza��o de novos estudos sobre o tema investigado: a) Recomenda-se a realiza��o de um estudo qualitativo, com menos empresas, com o objetivo de evidenciar a qualidade das informa��es evidenciadas, pois em compara��o ao estudo de Murcia (2009), observou-se um aumento significativo no n�vel de evidencia��o, por�m � necess�rio levar tamb�m em considera��o se a informa��o � objetiva a ponto de contribuir com seus usu�rios. b) Amplia��o da amostra pesquisada e do per�odo observado levando em considera��o empresas de outros pa�ses a fim de comparar os resultados atrav�s de uma an�lise quantitativa dos dados. c) Amplia��o das caracter�sticas do comit� de auditoria e das vari�veis de controle das empresas observadas. d) Realiza��o de novos estudos utilizando a teoria do disclosure volunt�rio, pois se observou que a mesma � ainda � pouco explorada na literatura brasileira.
Referncias bibliogrficas:
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Ho, S. S. M. & Wong, K. S. (2001). A study of the relationship between Corporate Governance structures and the extent of voluntary disclosure. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 10 (2), 139-156.
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Murcia, F. R. (2009). Fatores determinantes do N�vel de Disclosure Volunt�rio de Companhias Abertas no Brasil. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) � Faculdade de Economia, Administra��o e Contabilidade da Universidade de S�o Paulo, S�o Paulo, Brasil.
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