Resumo:
Propsito do Trabalho:
Os Empreendimentos Economicos Solidarios (EES) tem sido, enquanto organizacoes socioeconomicas que absorvem individuos, um modo de melhorar as condicoes de seus cooperados e, entretanto, precisam de um conjunto de instrumentos capaz de inseri-los no sistema de compra, venda e troca. A contabilidade, neste contexto, pode ser mencionada como um instrumento de gestao essencial, podendo atuar com funcao social para com os EES. A contabilidade para a Economia Solidaria nao e a tradicional, utilizada para usuarios do mercado comum, mas alternativa, simplificada. Teoricos discutem modelos contabeis e instrumentos que possam dar informacoes uteis para estes usuarios especificos considerando as limitacoes dos EES, entretanto, autores reconhecem a necessidade de mais pesquisas sobre o assunto. Para tanto, pode-se considerar que o proposito deste trabalho foi o de entender como a Contabilidade esta inserida no contexto dos EES de reciclagem de lixo, levando em consideracao suas limitacoes e observando instrumentos contabeis, em um formato de comparabilidade dos dados colhidos em relacao aos EES incubados por uma Incubadora Social da Universidade Publica e outros EES nao incubados, afim de perceber como a contabilidade esta aplicada e a influencia da incubadora acerca disso.
Base da plataforma terica:
A pesquisa se deu sobre uma base teorica discorrendo-se, primeiramente, sobre o contexto historico da economia solidaria para fins de elucidar sua origem. Nessa mesma parte, os conceitos geralmente aceitos para definir economia solidaria sao destacados e, por fim, destacam-se as suas principais caracteristicas. Ainda, na categoria da fundamentacao teorica, discute-se a respeito da relacao existente entre economia solidaria e contabilidade e, finalmente, fecha-se esta categoria falando sobre as incubadoras sociais e o seu papel.
No quesito "Historico" sabe-se que as primeiras expressoes desse modelo economico se deu com os expoentes Robert Owen (1771-1859), Charles Fourier (1772-1827), Claude-Henry de Rouvroy, Conde de Saint Simon (1760-1825). Robert Owen, por exemplo diferentemente dos demais ativistas que se limitaram apenas a exercer literaturas e pensamentos acerca do assunto fundou em New Lanarck, uma vila escocesa, modelo de vida social com novas propostas que trariam beneficios equitativos aos integrantes. Esse trabalho ele apresenta em sua obra chamada A new view of society. Posteriormente, ele testou tambem suas proposicoes na colonia de New Harmony, nos Estados Unidos (Dias, 2011; Singer, 2003a).
No quesito "Conceitos" Dias (2011) afirma que Singer (2003a) tem uma concepcao de fato social e marxista e da enfase aos socialistas utopicos, a saber: Robert Owen e Charles Fourier. Porem, segundo o mesmo autor, Laville e Franca-Filho (2004) preferem defender que a origem provem da sociologia de Mauss e Polanyi, resgatando a prerrogativa de pluralismo economico e dando sentido a ideia de mercado autorregulado, defendido pela teoria economica neoclassica.
Os teoricos se dividem entre essas duas correntes de entendimento conceitual da Economia Solidaria e, por isso, e importante deixar claro que o campo teorico da economia solidaria hoje se situa em continua construcao e reconstrucao (Dias, 2011; Cavalcante, 2011, p. 132).
Sobre o quesito "EES e a Contabilidade" Almeida (2006) fala do papel social que a Contabilidade possui em relacao a gestao da Economia Solidaria. Ele defende a existencia de um vinculo proximo da Contabilidade com a democracia e a cidadania, uma vez que a Contabilidade lida com usuarios que estao inseridos em diversas realidades e que a utilizam para alcancar suas metas e objetivos sejam eles de qualquer especie. O mesmo autor explica que uma entidade juridica, seja ela publica ou privada, nao pode nem consegue abster-se da contabilidade enquanto informacao. Os modelos de informacoes (Demonstrativos Financeiros), todavia, estao estabelecidos e estruturados para o atendimento das necessidades de grupos hegemonicos e nao costumam levar em consideracao as caracteristicas dos usuarios. Por isso, os EES nao conseguem usar da utilidade da informacao contabil por conta da grande diferenca de suas necessidades para as entidades mercantis comuns, objeto central da contabilidade tradicional (Almeida, 2006; Almeida e Silva, 2005; Costa, 2011).
Por fim, sobre a base da plataforma teorica do trabalho, discorreu-se sobre as "Incubadoras Sociais" onde Para Dubeux (2004), uma Incubadora esta no ambiente universitario que serve, em termos internos, para fomentar a producao cientifica universitaria e que contribui para a formacao dos academicos e a aplicacao pratica das pesquisas e da producao de novos saberes; e, em termos externos, ela serve para articular o poder publico, as instituicoes de formacao profissional.
Mtodo de investigao:
O metodo comparativo (correspondente ao estudo de caso) foi o escolhido para esta pesquisa e, segundo Gonzalez (2008), a concepcao deste se deve, principalmente, ao trabalho publicado em 1843 de John Stuart Mill intitulado Sistema de Logica Dedutiva e Indutiva.
Durkheim (1987) entende que a comparacao dentro da area cientifica social sera util e confiavel apenas aplicando uma visao das variacoes concomitantes, pois, segundo ele, e muito dispendioso e improvavel encontrar fenomenos sociais em que as igualdades e diferencas tenham apenas um foco.
Este metodo e o mais adequado ao tipo de pesquisa proposto, pois se busca depreender uma interpretacao ou interpretacoes acerca da realidade de EES incubados e nao incubados em relacao a contabilidade. O metodo traz possibilidades de compreender fenomenos e caracteristicas a respeito dos contextos amostrais submetidos utilizando-se da ferramenta de comparacao. As tecnicas utilizadas sao entrevistas com questoes fechadas e abertas, observacao direta e analise de documentacao.
Esses questionarios foram aplicados na primeira quinzena de junho de 2014 em empreendimentos de economia solidaria incubados por uma incubadora social em Goiania-Goias, sendo que nesta incubadora existiam 8 (oito) EES incubados, ao passo que nesta pesquisa foram abrangidos 50% deles, ou seja, 4 (quatro) EES.
Quanto aos EES nao incubados, esta pesquisa aplicou os questionarios e realizou as visitas, bem como as analises documentais, em 3 (tres) empreendimentos dentro de Goiania-Goias em localidades diversas. Todos tambem sao do ramo de reciclagem de lixo. A amostra total da pesquisa, comparando-a com numeros do SIES 2012, compreenderia em torno de 17% do total de EES da regiao metropolitana de Goiania. Cabe destacar que todo o escopo e do ramo de reciclagem de lixo, para efeito de homogeneidade e compatibilidade comparativa.
Resultados, concluses e suas implicaes:
O objetivo geral desse trabalho foi verificar, de forma comparativa, a presenca da Contabilidade nos Empreendimentos Economicos Solidarios (EES) incubados e nao incubados e interpretar fenomenos que se assemelham ou se diferenciam em ambos os contextos. Os EES incubados, de forma geral, tem, talvez, uma contabilidade mais consolidada, pois a maioria possui livro caixa, balancete e balanco, sobras do exercicio e folha de pagamento.
Apesar de os dois grupos pesquisados terem certa semelhanca quanto aos aspectos de escolaridade e informatizacao dos cooperados, verificou-se a existencia de diferencas em relacao aos controles contabeis, levando em conta a presenca da incubacao como diferencial entre os grupos.
A respeito do instrumento livro caixa, todos os EES incubados disseram te-lo e 75% alegaram divulga-lo entre os cooperados, ao passo que 66% dos EES nao incubados disseram apenas te-lo, entretanto, nenhum alegou divulga-lo. Sobre o instrumento balancete e balanco, a maioria dos EES nao incubados alegou nao possuir e, ao contrario, os EES incubados disseram possui-lo, porem, sem divulgarem aos seus cooperados.
Em relacao ao demonstrativo de sobras do exercicio, todos os EES incubados responderam utiliza-lo, sendo que 75 % afirmaram divulga-lo entre os cooperados, contudo, os EES nao incubados afirmaram nao utiliza-lo. A folha de pagamento, segundo os EES incubados, existe e 75% fazem sua divulgacao. Para os EES nao incubados, a folha de pagamento nao existe.
Sobre as questoes abertas, constatou-se que os EES incubados realizam assembleias periodicas para tomada de decisoes e os relatorios contabeis e financeiros sao utilizados para auxilio. Os EES nao incubados demonstraram que existem assembleias e reunioes para tomarem as decisoes, entretanto, os documentos contabeis nao sao consultados para auxiliar nas acoes.
Verificou-se que os membros do EES incubados tem uma mentalidade, a respeito do uso da contabilidade na autogestao, um pouco mais homogeneizada. Os membros dos EES nao incubados, por conta de posicoes controversas a respeito, tem mentalidade mais diversificada sobre o uso da contabilidade na autogestao. Isso demonstra, empiricamente, que os EES incubados possuem uma ideia um pouco mais clara do papel da contabilidade.
Por fim, constatou-se que a incubadora social e fundamental para os EES de reciclagem de lixo, ja que os EES por ela incubados deram melhores resultados em relacao aos fatores contabeis, objeto de comparacao deste trabalho. A incubadora social e, geralmente, vinculada a faculdades e universidades, sejam publicas ou privadas, e, portanto, utilizam de conhecimentos diversos por meio de ensino-extensao. Em relacao a esta pesquisa, observou-se, com os resultados, que, de fato, existem melhores possibilidades e oportunidades os EES que, por ela, estao adjuntos.
Referncias bibliogrficas:
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ALMEIDA, E. A de. (2006). Contabilidade e Autogestao Um Estudo sobre a Dimensao Contabil nos Processos de Autogestao dos Empreendimentos de Economia Solidaria. Dissertacao de Mestrado. Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, SP, Brasil.
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