| Este trabalho trata do passivo construtivo e tem como objetivo demonstrar por meio de conceitos e exemplos que as obrigações construtivas estão relacionadas, com a responsabilidade social das empresas e que tais exigibilidades se diferenciam das obrigações legais pela sua natureza. Para tanto, foram revisadas as principais definições de passivo, a diferenciação entre as obrigações legais e as obrigações construtivas com a apresentação de vários exemplos dessas exigibilidades. O estudo mostrou que o cenário é propício para que as empresas assumam a responsabilidade por obrigações que vão além daquelas exigidas por instrumentos legais, as quais foram tratadas como obrigações construtivas. Isso ocorre porque as organizações empresariais para garantirem sua continuidade por meio da aceitação dos seus produtos e serviços precisam demonstrar que são socialmente responsáveis e se uma entidade não assumir as obrigações que a sociedade entende como sua, pode não haver uma multa (como ocorre com as obrigações legais), mas haverá outro tipo de punição, como, por exemplo, restrição de acesso a financiamentos ou consumidores deixando de comprar seus produtos pela imagem negativa criada. |
