| O artigo examina a relação entre as Demonstrações Financeiras de Bancos públicos brasileiros e o atendimento ao Princípio Contábil da Entidade, e a implicação de tal fato para a avaliação dessas estatais. Primeiramente, realiza-se revisão dos conceitos associados a esse Princípio, onde se revisitam as Teorias Contábeis associadas ao Direito de Propriedade, de onde deriva aquele Postulado Ambiental. São apresentados casos em que se discute o assunto: a não utilização do conceito na precificação de serviços de saúde nos Estados Unidos; as diferenças de apuração de lucro em sociedades cooperativas; e a não consolidação dos números de Sociedades de Propósito Específico nos balanços consolidados da ENRON. Ao se analisar as Demonstrações Financeiras do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, no que tange aos Ativos e aos Passivos relacionados ao acionista majoritário, constatam-se discrepâncias entre a prática da elaboração dessas peças, a legislação existente e os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos. Por fim, testes estatísticos concluem que as variáveis “Títulos Públicos/Ativo Total” e “Valor de Mercado/Valor Patrimonial Contábil” discriminam grupos de bancos públicos e privados e mostram relação inversa entre variáveis e tipos de banco. |
