Resumo:
A sobrevivência das empresas depende da sua capacidade de adaptação frente às constantes mudanças impostas no mundo dos negócios. Dentre as dificuldades enfrentadas pelas empresas brasileiras destaca-se o complexo e oneroso cenário tributário. Os pequenos negócios são os que mais sofrem por não terem uma assessoria contábil adequada, notadamente sob o aspecto gerencial e tributário. O planejamento, necessário para o sucesso de qualquer empreendimento, pode auxiliar as empresas a enfrentarem suas dificuldades fiscais, através do planejamento tributário, prática comum nas médias e grandes empresas. O objetivo do trabalho é a aplicabilidade da elisão tributária nas micro e pequenas empresas. Para tanto, além de outros, são estudados os aspectos do planejamento tributário, da elisão tributária e evasão fiscal; a legislação tributária aplicável às micro e pequenas empresas; e apresentada uma forma de elisão tributária como ferramenta de economia de impostos em uma pequena empresa. A metodologia utilizada é a pesquisa exploratória, em que se realizou pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Por fim, o método do estudo de caso propiciou a aplicação prática do estudo. |
