Resumo:
A atividade cafeeira no Brasil é considerada estratégica na economia nacional, como geradora de divisas e empregos. Operando em ambiente competitivo, exige do produtor a busca de alternativas para otimização dos seus custos, compostos principalmente por insumos e mão-de-obra, bem como os pelos tributos incidentes, no processo produtivo e de comercialização, que onera diretamente o desempenho financeiro e econômico deste segmento. Destaca-se entre esses tributos o ICMS, principal imposto estadual, e com grande influência na formação da carga tributária da produção cafeeira. Assim, objetiva-se com esse trabalho avaliar e analisar o sistema de tributação e mensurar a incidência tributária na composição do preço final do café cru em Minas Gerais e suas principais implicações na formação dos custos de produção e comercialização. Para tanto, adotou-se como espaço de análise, o conjunto de agentes representativos do segmento produtor da cadeia agroindustrial do café, considerando as etapas do processo de produção, beneficiamento e comercialização dos produtos. Observou-se que a taxação do ICMS é complexa, dada a existência de diversas medidas legais, múltiplas alíquotas incidentes sobre parte dos insumos e produtos agrícolas. A complexidade na legislação somada a falta de organização contábil e administrativa da maioria dos produtores rurais faz com que o ICMS perca a sua principal característica de tributo sobre o valor adicionado, não havendo portanto compensação dos créditos tributários, fazendo que o imposto incida em cascata, onerando o processo de produção e circulação do produto. |
